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No primeiro trimestre de 2021, a Fundação Neotrópica do Brasil (FNB), organização não governamental sem fins lucrativos, promove a capacitação de gestores públicos municipais para a melhoria nos índices de ICMS Ecológico e gestão ambiental em 19 municípios do estado de Mato Grosso do Sul.

A ação, que teve início em 2020, é uma atividade integrada ao Projeto União de Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs): Mobilização de atores no corredor Miranda-Bodoquena, Brasil, com o objetivo de diagnosticar a realidade das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, capacitar e apoiar os atores quanto ao potencial de arrecadação de ICMS Ecológico de cada município – de acordo com os itens estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).   

Considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção da COVID-19, a capacitação acontece por meio da visita organizada de integrantes da FNB nas prefeituras municipais ou por videochamadas. Na ocasião, os gestores públicos recebem instruções sobre as normas, documentação, procedimentos e prazos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do ICMS Ecológico.

De modo geral, o ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de Critérios Ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado. Para tanto, esse incentivo financeiro é destinado aos municípios que comprovem a conservação ambiental (por meio de Unidades de Conservação e Terras Indígenas) e a correta gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Além da capacitação, a FNB estabelece um canal de comunicação entre os gestores públicos municipais, proporcionando um suporte para as questões aplicadas do ICMS Ecológico a favor da conservação e preservação dos recursos naturais. A ideia é fortalecer ações de desenvolvimento sustentável nos municípios por meio da utilização desse incentivo financeiro, promovendo também maior qualidade de vida para os cidadãos locais.  

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município de Maracaju, Agadir Mossmann, a capacitação mostrou diversas oportunidades para o desenvolvimento de programas ambientais. De acordo com a técnica ambiental de Maracaju, Jacielle Elias dos Santos, esse o conhecimento é fundamental para os gestores públicos, pois “a maioria dos técnicos não conhece sobre o funcionamento do ICMS Ecológico”.

 

A capacitação de gestores públicos para melhoria dos índices de ICMS Ecológico está previstas para 19 municípios de Mato Grosso do Sul (clique na Imagem para visualizar o vídeo). 

 

Em 2021, a Fundação Neotrópica do Brasil realizou as capacitações para a melhoria nos índices de ICMS Ecológico e gestão ambiental em 5 municípios, totalizando (desde o início da atividade) 9 municípios do estado de Mato Grosso do Sul, sendo eles: Anaurilândia, Bandeirantes, Corguinho, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Terenos. A previsão é capacitar até março de 2021 os gestores públicos dos municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Camapuã, Coxim, Figueirão, Jaraguari, Nioaque, Ponta Porã e Sidrolândia. 

O critério de seleção dos municípios foi baseado pela análise do relatório de repasses de ICMS Ecológico no ano de 2018 até junho de 2019. A partir disso, foram considerados os municípios que recebem um valor inferior a R$14.000,00 mensais como os principais a serem capacitados.   

A atividade de capacitação sobre ICMS Ecológico conta com o incentivo do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosytem Partnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

A Fundação Neotrópica do Brasil (FNB) desenvolve ações de conservação e preservação ambiental há 27 anos, clique aqui e conheça mais sobre os projetos da organização.