#RESULTADOSCOMDEMAs

📍 Neste mês de julho, foi realizado o Ciclo de Encerramento do Projeto COMDEMAs - Projeto “União de Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMA): mobilizando atores do corredor Miranda-Bodoquena”. Apresentaremos os principais resultados do projeto e o impacto dele para os Conselhos de Mato Grosso do Sul. 

Como segunda fase do projeto, um dos enfoques do Projeto foi o ICMS Ecológico, com o intuito de diagnosticar a realidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em municípios de Mato Grosso do Sul. Os 17 municípios selecionados receberam capacitações e apoio ao Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente quanto ao potencial de arrecadação de ICMS Ecológico, de acordo com os componentes estabelecidos pelo órgão ambiental estadual (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL). Foram capacitados 35 agentes públicos, sendo 13 mulheres e 22 homens.

Foi realizado um diagnóstico on-line sobre ICMS Ecológico das Secretarias de Meio Ambiente, com a resposta de 46 municípios. As respostas mostraram que a maior parte dos municípios possuem Conselhos ativos (33 deles) e outros desenvolvem projetos com a temática do meio ambiente (36 deles).

O projeto contou com o apoio do CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund - iniciativa conjunta de conservação da biodiversidade da Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Instalação Global para o Meio Ambiente, Governo do Japão e Banco Mundial) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil.