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Rua Clóvis Cintra, 711 - Formoso, Bonito - MS

FORMOSO VIVO

O que foi?

Percebendo a necessidade de um diagnóstico ambiental no rio Formoso, principal curso d`água do município de Bonito MS e considerado um dos rios de maior beleza cênica do mundo por suas águas cristalinas, surgiu a ideia da criação do “Projeto Formoso Vivo”, que consiste na adequação ambiental das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental vigente.

 

Como foi  feito?

O projeto foi estruturado em três etapas. A primeira etapa consistiu em diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; na segunda fase, foram elaborados planos de recuperação das áreas degradadas, bem como memoriais descritivos georeferenciados das reservas legais; na terceira fase foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) entre os proprietários e o Ministério Público. Nesta etapa também foi realizado monitoramento da execução das cláusulas dos TACs e orientação para recuperação das áreas degradadas.

 

O que se ganhou?

- Mapas detalhado das propriedades destacando as APP e RL existentes e a serem recuperadas;

- Memorial descritivo georeferenciado das reservas legais;

- Plano de recuperação ambiental das propriedades, o que envolve as medidas a serem tomadas para recuperar as áreas de preservação permanente e reserva legal. Também foi objetivo deste plano avaliar a necessidade de implementação de projeto de conservação de solo;

- Recuperação da mata ciliar, onde a mesma não exista ou esteja em tamanho menor do que determina a lei (50 m);

- Isolamento da área com cercas para que o gado não adentre, permitindo assim a regeneração natural;

- Plantio de mudas nos locais  com dificuldade de  regeneração natural;

- Retirada de construções feitas dentro da área de preservação permanente (50 m do rio), salvo obras irreversíveis, constatadas em laudo técnico da SEMA ou do Ministério Público. Neste último caso foi exigida a compensação ambiental; 

- Eliminação de eventuais bebedouros de gados porventura ainda existentes – dando-se prazo para que o proprietário busque alternativas para seu rebanho;

- Valoração de danos ambientais pretéritos, nos casos em que houve significativa degradação ambiental.

 

Patrocinadores e Parceiros: Promotoria de Justiça de Bonito, Fundação Grupo o Boticário de Proteção à Natureza e proprietários rurais de Bonito MS.

 

⇒ Conheça também Projeto Observ'águaProjeto Nascentes do Anhumas e Projeto Mimoso Vivo.

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